Sisto IV e a Aeterni Regis: o papa que carimbou o acordo de Portugal e Castela

O céu que existia antes de Michelangelo

Olhe para o teto da Capela Sistina e você verá Adão, o dedo de Deus e centenas de corpos que todo mundo reconhece.

Até 1508, quem erguia os olhos ali via outra coisa: um céu azul com estrelas de ouro.

O céu da Sistina se perdeu. Para ter uma ideia do gênero, veja a Capela Scrovegni, em Pádua, pintada por Giotto no início do século XIV. Foto: Hugo DK, CC BY-SA 4.0.

A capela leva o nome do papa que a mandou restaurar, Sisto IV, e as estrelas foram obra de Pier Matteo d'Amelia.

Elas duraram menos de 30 anos. Quem mandou trocá-las foi Júlio II, sobrinho de Sisto IV.

Anote o ano em que os afrescos daquela capela começaram: 1481.

Em 21 de junho daquele mesmo ano, a corte desse papa expediu um documento sobre o ouro, as ilhas e os navios de um oceano muito distante de Roma.

Ele se chama Aeterni Regis, e é por causa dele que Sisto IV entra na sua preparação para o CACD.

Caso você só tenha um minuto, fique com estes cinco pontos:

• Quem era: Francesco della Rovere, frade franciscano, papa de 1471 a 1484.
• O que confirmou: pela bula Aeterni Regis, duas bulas anteriores e uma cláusula do Tratado de Alcáçovas, de 1479.
• Quem decidiu de verdade: Portugal e Castela, que negociaram o acordo entre si. O papa entrou depois, com a sua autoridade.
• O que Portugal levou: uma arma religiosa e jurídica contra rivais na Guiné, às vésperas da fortaleza de São Jorge da Mina.
• O que fica de fora: o Brasil. Sisto IV morreu em 1484, oito anos antes da viagem de Colombo e dez antes de Tordesilhas.

O restante deste artigo abre a bula e lê com você o que os resumos costumam esquecer.

Sisto IV em ilustração moderna. A pintura de verdade vem logo a seguir.

O professor franciscano e os seus sobrinhos

Francesco della Rovere nasceu na Ligúria, em 21 de julho de 1414, e foi destinado ainda criança à ordem franciscana.

Fez carreira como professor de teologia. Em 1464, os franciscanos o elegeram ministro-geral, e em 1467 Paulo II o fez cardeal.

Em 9 de agosto de 1471, o conclave o escolheu como papa.

Sisto IV em retrato de Pedro Berruguete, de cerca de 1476-1482, hoje no Museu de Arte de Cleveland.

Quatro meses depois da eleição, o antigo professor já havia feito cardeais dois sobrinhos, Pietro Riario e Giuliano della Rovere.

Outros parentes receberam cidades, títulos e cargos. O nepotismo ficou colado ao seu nome.

Melozzo da Forlì, cerca de 1477: Sisto IV nomeia Platina, ajoelhado, prefeito da Biblioteca Vaticana. Em volta estão quatro sobrinhos, entre eles o futuro Júlio II, de pé e de vermelho. O assunto era a biblioteca, e a família compareceu em peso.

Sisto IV foi um grande mecenas: a Biblioteca Vaticana refundada em 1475 e a Ponte Sisto são obra sua.

Foi também um príncipe italiano.

Em 26 de abril de 1478, dentro da catedral de Florença, conspiradores mataram Giuliano de' Medici e feriram seu irmão Lorenzo.

Sisto IV e o sobrinho Girolamo Riario estavam ligados à conjura dos Pazzi, embora se discuta até hoje o quanto o papa sabia do plano de matar.

Veja como ele reagiu: em junho, excomungou Lorenzo e lançou um interdito sobre Florença, absolvida somente em dezembro de 1480.

Medalha de Bertoldo di Giovanni, de 1478: no alto, o rosto de Giuliano de' Medici; embaixo, o ataque no coro da catedral. A inscrição ao centro, Luctus Publicus, quer dizer luto público.

Para o seu CACD, a política italiana é pano de fundo, e Sisto IV importa como elo de uma sequência de documentos.

Ainda assim, registre o contraste: esse papa tinha autoridade de sobra para excomungar e nenhum meio militar de impor a sua vontade no Atlântico.

Primeiro os reis, depois a bula

Antes de ir ao oceano, veja como ele lidou com Fernando e Isabel. A ordem dos acontecimentos é o que importa:

• O casamento: a cerimônia foi em outubro de 1469, sob uma dispensa de autenticidade contestada. A bula de Sisto IV que resolveu o impedimento é de 1 de dezembro de 1471, dois anos depois.
• A Inquisição: os reis pediram, e a bula Exigit Sincerae Devotionis, de 1 de novembro de 1478, permitiu que eles nomeassem inquisidores em Castela.
• O recuo: em janeiro de 1482, Sisto IV escreveu que aquela concessão lhe fora apresentada de maneira genérica e confusa. Em maio, Fernando respondeu com uma carta impertinente, e o papa teve de ceder.

São Domingos preside um auto de fé, painel de Pedro Berruguete, o pintor do retrato de Sisto IV, feito nos anos 1490 e hoje no Museu do Prado. O santo é do século XIII; a pintura, do tempo da Inquisição espanhola.

Perceba o padrão: a iniciativa parte dos reis, e Roma lhe dá forma jurídica, às vezes a contragosto.

Você vai reencontrá-lo no Atlântico.

Alcáçovas: a paz que os reis fizeram sem o papa

A guerra pela coroa de Castela, entre 1475 e 1479, opôs Afonso V de Portugal, noivo de Joana, a Isabel e Fernando.

O artigo sobre Isabel conta essa guerra e as conversas que a encerraram. Aqui, interessa a você o resultado.

O acordo saiu em Alcáçovas, em 4 de setembro de 1479, nas casas onde estava hospedada a infanta D. Beatriz, tia de Isabel.

O papa não é parte desse acordo.

Dois artigos novos do tratado de paz perpétua cuidavam do Atlântico, e são eles que interessam a você:

• Artigo 8: Fernando e Isabel prometeram não perturbar Portugal na Guiné, com o seu ouro, nos arquipélagos da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, em qualquer ilha achada das Canárias em direção à Guiné e na conquista de Fez.
• Artigo 9: Afonso V e o príncipe João cederam as Canárias a Castela.

A última folha da ratificação de Isabel, feita em Trujillo em 27 de setembro de 1479 e guardada em Simancas.

O casal voltou a ratificar o texto em março de 1480, agora em Toledo, e isso explica o nome Alcáçovas-Toledo.

Portugal não esperou por Roma!

A ordem régia de 6 de abril de 1480 tinha como alvo qualquer navio estrangeiro achado “das Canarias pera baixo e adjante contra Guinea”: os capitães enviados pelo príncipe deviam capturá-lo e lançar a tripulação ao mar.

É isso que a palavra monopólio significava na prática, mais de um ano antes da bula.

Abra a bula comigo

O nome Aeterni Regis vem das primeiras palavras do texto, que falam da clemência do Rei Eterno.

Frances Davenport publicou o documento em 1917, a partir do original guardado em Lisboa, e é essa edição que você e eu vamos ler.

Uma bula de 1481 feita em boa parte de textos mais antigos. Sisto IV acrescenta a confirmação e os executores.

Ela copia antes de decidir

Boa parte do documento é transcrição: Sisto IV reproduz a Romanus Pontifex (Nicolau V, 8 de janeiro de 1455) e a Inter Caetera (Calisto III, 13 de março de 1456).

Depois vem o tratado, e aqui está um detalhe que muitos resumos pulam: a bula fala em unum capitulum, um capítulo, que é o artigo 8.

Ou seja, o que recebe a força papal é a promessa de Castela a Portugal.

As Canárias aparecem apenas como exceção dentro dessa promessa, e é assim que o texto as mantém com Castela.

Na sua prova, “confirmou Alcáçovas” continua correto. Você só ganha precisão ao saber que a confirmação recaiu sobre essa cláusula.

Ela põe a guerra na conta do diabo

Como explicar que reis cristãos passaram anos em combate?

A bula tem uma resposta prática: a culpa foi da astúcia do “inimigo do gênero humano”.

Afonso V e Fernando saem do texto sem um arranhão. Para quem queria preservar a paz entre os dois, foi uma redação bastante hábil!

Ela jura que ninguém pediu nada

Este é o meu trecho favorito.

O papa declara agir motu proprio, por iniciativa própria, sem atender a petição alguma. Não acredite nisso tão depressa!

Segundo Davenport, aquela fórmula já não passava de costume de chancelaria e servia para livrar o beneficiário das taxas comuns. Ela cita o historiador J. Haller: as concessões papais quase sempre nasciam de uma súplica do interessado.

Não encontrei a súplica portuguesa desta bula, portanto não afirme que ela existiu.

Você pode escrever, com segurança, que a fórmula prova pouco e que o documento servia muito bem ao príncipe João.

Ela escolhe três fiscais de um lado só

Quem faria valer a decisão? Os bispos de Évora, Silves e Porto, com poder de usar censuras eclesiásticas, sem apelação, contra quem perturbasse os reis de Portugal.

Repare que as três dioceses são portuguesas!

Portanto, deixe de lado a imagem do papa árbitro. Eu resumiria assim:

Em 1481, a promessa que Castela havia feito a Portugal passou a pesar também perante a Igreja.

Por que 1481 caiu tão bem para Portugal

Coloque esse documento no calendário e você entenderá por que ele valia tanto.

Um ano só: a bula, a sucessão portuguesa, a cruzada e a decisão de fortificar a Mina.

Em 4 de maio, Afonso V concedeu ao filho o comércio e as pescarias da Guiné.

Segundo Davenport, fazia tempo que o governo português deixara de impulsionar as expedições para o sul, e João as retomou com energia.

Menos de dois meses depois saiu a bula, ao que tudo indica a primeira desse tipo desde a morte do infante D. Henrique.

Agora volte ao primeiro bispo da lista, o de Évora. Ele se chamava D. Garcia de Meneses, e naquele verão comandava uma esquadra portuguesa rumo à Itália.

O motivo era Otranto, tomada pelos turcos em 1480. Sisto IV havia convocado uma cruzada, e Portugal respondeu com navios.

Em 31 de agosto, D. Garcia discursou diante do papa, em Roma, exaltando Afonso V e o filho. O rei havia morrido três dias antes, e o bispo não sabia.

A esquadra chegou tarde demais para combater, e nada indica que a bula tenha sido paga com navios.

Não escreva isso na sua prova!

Anos depois, acusado de conspirar contra D. João II, esse bispo morreu na cisterna do castelo de Palmela.

O novo rei agiu depressa. Antes do fim de 1481, despachou Diogo de Azambuja, e em janeiro de 1482 começou a construção de São Jorge da Mina, no litoral da atual Gana.

O “Castello da Mina” no planisfério de Cantino, de 1502, vinte anos depois da fundação, entre aldeias africanas. A legenda do mapa diz que dali iam a D. Manuel, todo ano, doze caravelas com ouro, além de escravos e pimenta.

Cuidado com o exagero na sua resposta: a fortaleza não deu a Portugal o interior africano. Ela reforçava a presença no comércio costeiro, que dependia de autoridades e intermediários locais.

Em 1482, João II pediu a Eduardo IV da Inglaterra que barrasse a navegação inglesa para a Guiné, enquanto o próprio Eduardo pedia ao papa que os ingleses pudessem negociar em qualquer parte da África.

Mesmo com a bula na mão, Portugal ainda precisava de embaixadores.

Colombo muda a pergunta

Sisto IV morreu em 12 de agosto de 1484.

O arranjo seguiu valendo, tanto que em 1492 Fernando e Isabel proibiram Colombo de ir à Mina.

O problema estava em uma expressão do artigo 8, que cobria as ilhas achadas das Canárias em direção à Guiné. Até onde isso ia?

Enquanto a expansão corria pela costa africana, ninguém precisou responder.

Em 9 de março de 1493, D. João II recebeu Colombo, recém-chegado do Caribe, e reclamou aquelas terras com base em Alcáçovas.

Fique com as duas leituras na cabeça, porque a sua resposta precisa mostrar que o texto de 1479 não previa aquela situação:

• Leitura portuguesa: o limite de Alcáçovas, lido como um paralelo, se prolongava para o oeste.
• Leitura castelhana: o acordo tratava da costa africana, e a descoberta era nova.

O planisfério de Cantino, de 1502, com rótulos acrescentados. Alcáçovas organizava zonas em torno das Canárias e da África; Tordesilhas traçou uma linha.

Fernando e Isabel recorreram a Roma, e Alexandre VI expediu em 1493 bulas muito favoráveis a Castela, sem encerrar o conflito.

A solução veio da mesa de negociação, em 1494: o Tratado de Tordesilhas fixou uma linha a 370 léguas de Cabo Verde, rumo ao oeste.

Mais uma vez, dois reinos decidiram entre si.

Onde entra o Brasil

Sei o que você está pensando:

“Se a bula é de 1481 e trata da Guiné, por que ela está no meu estudo de História do Brasil?”

Porque o vínculo existe, embora seja indireto. Eu o chamaria de genealógico.

A Aeterni Regis não menciona o Brasil, e Sisto IV não concedeu terra alguma do outro lado do oceano.

A posse portuguesa dependeu de atos posteriores: Tordesilhas, a ocupação e a consolidação política.

O que a bula fez foi reforçar um repertório. Quando Cabral chegou à América, em 1500, Portugal já lidava havia décadas com privilégios papais, descobertas, monopólio e jurisdição eclesiástica.

O padroado segue a mesma lógica: a bula não o criou, mas integra as concessões que ampliariam a influência da Coroa sobre a Igreja ultramarina.

Use o termo com cuidado: padroado significa direitos e deveres da Coroa na organização da Igreja, e não domínio do papa sobre as colônias.

Há um último ponto, que pede sobriedade.

Sisto IV confirmou a Romanus Pontifex em tudo o que ela continha, inclusive o trecho sobre reduzir sarracenos e pagãos à servidão perpétua, que na prática significava escravidão.

A linguagem desses textos era a da guerra contra não cristãos. Aplicada ao comércio, ela ajudou a formar mercados de pessoas cativas.

A Aeterni Regis não inaugurou a escravidão atlântica, que já existia antes dela e dependeu de fatores econômicos, militares e políticos. Ela participou da sua legitimação, de forma indireta.

As pessoas escravizadas, atingidas diretamente por esses textos, não tiveram voz em nenhum deles.

As sociedades africanas tampouco devem aparecer na sua resposta como cenário. Elas tinham autoridades, redes comerciais e interesses próprios e, conforme o lugar, negociaram, resistiram, se aliaram ou participaram das trocas, em relações profundamente desiguais.

Frases que derrubam candidatos

Se alguma destas afirmações aparecer na sua prova, saiba por que ela está errada:

• “Sisto IV deu o Brasil a Portugal.” Anacronismo, porque o Brasil nem fazia parte da disputa.
• “A bula dividiu o mundo.” Ela confirmou textos anteriores. A linha pertence a Tordesilhas.
• “A bula veio antes do tratado.” Alcáçovas é de 1479, e a Aeterni Regis é de 1481.
• “Sisto IV iniciou as concessões a Portugal.” Nicolau V e Calisto III, entre outros, vieram antes dele.
• “Alcáçovas traçou um meridiano.” O tratado reconheceu zonas de exclusividade, e o alcance delas foi justamente o que se discutiu em 1493.
• “Em Alcáçovas, Portugal ficou com o sul e Castela com o norte.” Os Açores e a Madeira, portugueses, ficam ao norte das Canárias, que eram de Castela.
• “Sisto IV criou o tráfico atlântico.” Portugueses já escravizavam africanos antes de 1481.
• “Tordesilhas decorreu automaticamente da bula.” Foi preciso Colombo e uma nova negociação.
• “A bula valia como um tratado internacional de hoje.” Ela pertence a uma ordem em que o papado tinha pretensões universais.

Duas colunas para você rever na véspera: o que a bula fez e o que lhe atribuem sem razão.

Sisto IV em quatro disciplinas

Leve Sisto IV para quatro disciplinas da sua preparação e deixe o Renascimento italiano em segundo plano:

• História do Brasil: ele integra a cadeia de precedentes que antecede a América portuguesa.
• História Mundial: a sequência Alcáçovas, Aeterni Regis, Colombo e Tordesilhas mostra a competição ibérica pelo Atlântico.
• Política Internacional: bulas e tratados davam legitimidade, enquanto a posse real dependia de navios, fortalezas, comércio e diplomacia.
• Direito Internacional: você pode estudar aqui formas medievais de legitimar a conquista, desde que não projete sobre elas a soberania moderna.

Dois historiadores merecem lugar na sua resposta. Não há base para afirmar que a banca tenha preferência por qualquer um dos dois:

• Charles R. Boxer ajuda você a articular Coroa, comércio, guerra e Igreja.
• Vitorino Magalhães Godinho lembra que os privilégios papais só tiveram eficácia porque estavam presos a interesses econômicos e a redes mercantis.

Leia a fonte com desconfiança. A bula foi produzida para confirmar direitos régios, e não descreve de forma neutra a África nem o Atlântico.

Para a sua discursiva, eu escreveria algo assim:

Com a Aeterni Regis, Sisto IV reforçou uma ordem atlântica negociada entre reinos, que a viagem de Colombo tornaria insuficiente.

Ele não viu nada disso acontecer.

O sobrinho Giuliano encomendou a Antonio del Pollaiuolo um túmulo de bronze, concluído em 1493.

O túmulo em foto publicada em 1914.

Foi justamente o ano em que Colombo parou em Lisboa e em que Alexandre VI começou a refazer, em Roma, o arranjo que o morto havia confirmado.

Quinze anos depois, o mesmo Giuliano, já papa, mandou trocar as estrelas do teto.

O céu de Sisto IV desapareceu. A bula de 1481 sobreviveu em Lisboa, e é ela que você precisa conhecer.

O emblema de Sisto IV em ilustração moderna. A cúpula ao fundo é licença poética: a de São Pedro só foi erguida depois da morte dele.

Para ver o mesmo acordo pelo lado de Castela, leia o artigo sobre Isabel de Castela.