Política de Privacidade

• Controlador: Diplomata.app — CNPJ 67.068.073/0001-96.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato pelo e-mail barao@diplomata.app.
• Canal para assuntos de privacidade e LGPD: barao@diplomata.app, com prazo estimado de resposta de até 48 horas.

Tratamos as seguintes categorias de dados, conforme o uso que você faz da Plataforma:

• Dados de cadastro: nome e e-mail. São necessários para criar e manter a conta e executar o contrato.
• Dados recebidos do Google (no login com Google): nome, e-mail, identificador da conta e foto de perfil.
• Histórico de acesso: datas e horários de acesso e de login.
• Histórico de estudo: progresso, unidades concluídas, trilha percorrida e interações com o conteúdo.
• Respostas e redações submetidas nos exercícios.
• Notas e perfis de desempenho: pontuações, estatísticas, relatórios, conquistas e indicadores de pontos fortes e fracos.
• Informações de pagamento: status de cobranças (aprovação, recusa, estorno, chargeback) e dados de assinatura. Os dados completos do cartão são tratados pela Stripe, e não armazenados pela Diplomata.app.
• Dados de suporte: mensagens, solicitações, contestações e tickets de atendimento.
• Dados técnicos: endereço IP, dados de dispositivo e de navegador, identificadores de cookies e identificadores de clique de anúncio (por exemplo, os parâmetros gclid e fbclid, quando você chega à Plataforma a partir de um anúncio).

Dados obrigatórios e opcionais: o e-mail e a identificação básica são necessários para a prestação do serviço; sua ausência impede a criação da conta. Demais dados, como foto de perfil, são opcionais ou são gerados naturalmente pelo uso da Plataforma.

• Fornecidos por você: no cadastro, no uso dos exercícios e no contato com o suporte.
• Gerados pelo uso: histórico de acesso e de estudo, desempenho e dados técnicos.
• Recebidos de terceiros: dados de autenticação do Google e informações de cobrança da Stripe.

• Criar, manter e autenticar a conta;
• Executar o contrato e disponibilizar as funcionalidades;
• Processar pagamentos, cobranças, reembolsos e a garantia comercial;
• Gerar correções, revisões, relatórios e indicadores de desempenho;
• Prestar suporte e responder a solicitações;
• Garantir segurança, prevenir fraudes e proteger a Plataforma;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Aprimorar o serviço e o conteúdo (de forma agregada sempre que possível);
• Medir audiência, entender como a Plataforma é utilizada e aferir o resultado das campanhas de divulgação, inclusive a atribuição de cadastros e assinaturas à campanha de origem;
• Enviar comunicações contratuais e, mediante autorização, comunicações de marketing.

• Execução de contrato (Art. 7º, V): cadastro, funcionalidades, pagamentos, suporte e garantia.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II): obrigações fiscais e guarda de registros de acesso.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço e, ainda, medição de audiência e aferição de resultado das campanhas de divulgação (Seção 9), sempre respeitados seus direitos e expectativas e limitado ao estritamente necessário para essas finalidades. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento, conforme a Seção 9.
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados, na medida necessária, com provedores que atuam como operadores, tais como:

• Google — autenticação (login com Google), medição de audiência (Google Analytics) e medição de conversões de campanhas (Google Ads);
• Meta — medição de conversões de campanhas (Meta Pixel e Conversions API);
• Stripe — processamento de pagamentos e antifraude;
• Provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem (infraestrutura, banco de dados e arquivos);
• Provedor de e-mail transacional;
• Ferramentas de monitoramento de erros;
• Provedores de modelos de inteligência artificial, que recebem as respostas e redações para correção (Seção 8);
• Ferramentas de atendimento.

Esses terceiros tratam os dados conforme nossas instruções e suas próprias políticas, e estão obrigados a medidas de segurança. Não vendemos dados pessoais. Poderemos, ainda, compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou ordens de autoridades competentes.

Alguns provedores estão localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Assim, pode haver transferência internacional de dados, realizada com as salvaguardas exigidas pela LGPD (Art. 33), como cláusulas contratuais adequadas e provedores que adotem padrões de proteção compatíveis.

Determinadas respostas e redações são avaliadas por sistemas automatizados, que podem utilizar modelos de inteligência artificial de terceiros. Os resultados são estimativas educacionais, podem conter erros e não constituem avaliação oficial.

Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (Art. 20 da LGPD) e pode contestar correções por meio dos botões de contestação próximos às questões ou pelo e-mail barao@diplomata.app. Recomendamos não inserir dados pessoais desnecessários nas respostas.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (incluindo pixels e tags de terceiros) nas categorias descritas abaixo. A Plataforma não exibe banner de cookies: em vez de interromper a navegação, informamos aqui, de forma prévia, clara e específica, o que é utilizado, com que finalidade e como recusar, em atenção ao princípio da transparência (Art. 6º, VI, da LGPD).

9.1. Categorias e bases legais

• Essenciais: necessários para autenticação, sessão, preferências e segurança. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V). Sem eles a Plataforma não funciona adequadamente.
• Analíticos e de medição: permitem entender como a Plataforma é utilizada, medir desempenho e aferir o resultado das campanhas de divulgação, inclusive atribuir um cadastro ou uma assinatura à campanha que os originou. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
• Publicidade: permitem medir e otimizar os anúncios que veiculamos em plataformas de terceiros e apresentar anúncios da Diplomata.app a públicos relevantes. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).

Ao adotar o legítimo interesse para as duas últimas categorias, avaliamos a necessidade e a proporcionalidade do tratamento e adotamos salvaguardas: coleta limitada ao necessário para medir audiência e resultado de campanha, ausência de decisões automatizadas sobre você com base nesses dados, ausência de venda de dados pessoais e o direito de oposição descrito no item 9.3.

9.2. Terceiros envolvidos

• Google — Google Analytics 4 e Google Ads, para medição de audiência e de conversões.
• Meta — Meta Pixel e Conversions API, para medição de conversões de campanhas.

Nessas hipóteses, os dados técnicos indicados na Seção 2 — como endereço IP, identificadores de cookie e identificadores de clique de anúncio — são tratados também por esses terceiros, de acordo com suas próprias políticas de privacidade, e podem envolver transferência internacional nos termos da Seção 7.

9.3. Como recusar

Você pode se opor ao uso de cookies analíticos e de publicidade a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ao seu acesso à Plataforma ou às funcionalidades contratadas:

• na página de Preferências de Privacidade, onde as categorias analítica e de publicidade podem ser desativadas com um clique e a escolha fica registrada no seu navegador;
• nas configurações de cookies do seu navegador;
• nos controles de anúncios mantidos pelo próprio Google e pela própria Meta, aplicáveis a todos os sites que você visita;
• pelo e-mail barao@diplomata.app.

A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma. Para visitantes localizados no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, os cookies analíticos e de publicidade permanecem desativados por padrão, sendo utilizados apenas os essenciais.

• Conta e histórico de estudo: mantidos durante a vigência da relação e por até 12 meses após o encerramento, conforme os Termos.
• Registros de acesso à aplicação: mantidos por, no mínimo, 6 meses (Marco Civil da Internet — Seção 12).
• Dados fiscais e financeiros: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.
• Dados necessários ao exercício de direitos em processos: mantidos pelos prazos legais correspondentes.

Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e segregação de credenciais. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

Mantemos os registros de acesso à aplicação (data, hora e IP, entre outros) sob sigilo e segurança, pelo prazo legal mínimo de 6 (seis) meses, para finalidades de segurança, prevenção a fraudes e cumprimento legal. Tais registros poderão ser fornecidos a autoridades nas hipóteses previstas em lei.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, nos termos da regulamentação;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento fundamentado em legítimo interesse, incluindo o uso de cookies analíticos e de publicidade (Seção 9);
• Revisão de decisões automatizadas (Seção 8).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail barao@diplomata.app. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Você pode solicitar a exclusão da conta pela área “Perfil” ou pelo e-mail barao@diplomata.app. Com a exclusão, os dados pessoais são apagados ou anonimizados, ressalvados os que precisem ser retidos por obrigação legal, fiscal ou para exercício regular de direitos. A exclusão implica a perda de progresso, relatórios e de eventual direito à garantia, e é irreversível. Detalhes adicionais constam dos Termos e Condições de Uso.

A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não tratamos intencionalmente dados de menores sem o amparo legal adequado. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menor, adotaremos as medidas cabíveis, inclusive a eliminação.

Esta Política possui data de vigência e número de versão. Alterações serão comunicadas pelos canais cabíveis e entrarão em vigor na data indicada. Mudanças relevantes serão informadas com destaque. O uso continuado após a vigência da nova versão indica ciência das alterações.

Dúvidas, solicitações ou requerimentos relativos a esta Política e à proteção de dados podem ser enviados ao Encarregado (DPO) pelo e-mail barao@diplomata.app.