Bibliografia de Direito Interno para o CACD: o que basta ler

Entre as questões mais fáceis do CACD estão as de Direito Interno. Caso você continue errando itens ou deixando alguns em branco, leia com atenção o que recomendo a seguir.

A bibliografia da matéria é bastante curta, e você não vai precisar ler tudo.

Para quem tem pressa, a lista é esta:

• Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza: ótima opção para quem é iniciante, intermediário ou avançado.
• Direito Constitucional Descomplicado, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: alternativa ao anterior. Um dos dois basta.
• 1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional (CESPE), de Vitor Cruz: resolva os exercícios em três momentos.
• Apostila de Direito Constitucional, do Estratégia Concursos: quando estudei, o melhor custo-benefício para quem tinha pouco tempo.
• Apostila de Direito Administrativo, do Estratégia Concursos: quando estudei, era suficiente, sem comprar um livro específico.
• 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo (CESPE), de Leandro Prado e Patrícia Teixeira: as mesmas recomendações do outro livro de exercícios.
• Constituição Federal: material de consulta essencial, sempre por perto.

Aqueles que prestam o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD) costumam tratar Direito Interno com indiferença, e isso tem dois motivos:

• Quem já estudou para concurso público tem noção razoável do assunto;
• Em relação a outras matérias, a quantidade de itens de Direito Interno no CACD parece diminuta.

Quem já estudou para concurso público tem noção razoável do assunto

Diante do edital, o candidato tende a se concentrar nos assuntos que conhece menos, o que é completamente compreensível.

Se você já passou por algumas apostilas de Direito e resolveu centenas de exercícios, por que se preocuparia com essa disciplina, com tantos outros assuntos à sua espera?

O raciocínio é perfeito. Você realmente precisa melhorar nas matérias mais nebulosas, até alcançar ao menos certo equilíbrio entre todas as disciplinas.

Há uma armadilha escondida nessa maneira de pensar, e ela impede a aprovação de muitíssimos candidatos:

As disciplinas que não dominamos afetam profundamente a maneira como enxergamos as matérias que conhecemos bem.

Vou explicar melhor:

Imagine que você tenha um conhecimento razoavelmente bom dos meandros de Língua Portuguesa. Digamos que, de maneira consistente, você acerte 70% das questões.

Agora, imagine que, na parte de Economia, você consiga somente 20% dos pontos.

O que você concluiria?

Você provavelmente pensaria que o português já está resolvido e que chegou a hora de começar Economia.

Digo sem pensar duas vezes: trata-se de uma estratégia absolutamente falha.

Afinal, 30% dos pontos de Língua Portuguesa continuam ficando para trás.

É verdade que você sabe bastante de Língua Portuguesa quando a comparação é com Economia.

Mas, sob uma análise global, o caminho até dominar a prova de português ainda é longo.

Preste muita atenção! Praticamente dominar uma matéria não te exime de estudá-la como você estuda as outras.

Em Direito Interno, os candidatos não cometem erro maior que esse.

Diante de questões familiares, todo mundo deixa o estudo da matéria para depois e, como sabemos, esse depois simplesmente não vem.

O pensamento é este:

Como não sei nada de Economia, começo por ela agora. Direito fica para depois, ou resolvo na hora da prova.

Já vou te avisando: com essa mentalidade, conferir o gabarito da prova vai ser uma experiência bastante desagradável.

Dedique-se com afinco a todas as matérias, especialmente àquelas que você “domina”.

Ter cursado Direito na faculdade ou passado pela prova da OAB não muda nada. Caso queira passar no CACD, a sua preparação agora precisa ser completa.

Litografia de Honoré Daumier, da série Les Gens de Justice. Segundo a legenda, o advogado está tomado pela mais íntima convicção: a de que o cliente vai pagar bem. Nem isso garante seus pontos no CACD.

O número de itens de Direito Interno parece diminuto em relação a outras matérias

Quando estudei, isso era verdade! Direito Interno ocupava uma fatia pequena da prova, porque a disciplina de Direito dividia espaço com Direito Internacional.

No edital de 2026, o quadro da prova objetiva informa 240 itens no total, sem fixar quantos cabem a cada disciplina.

Direito aparece como matéria única, nas duas fases. Seu programa reúne 35 tópicos: os 14 primeiros tratam de matéria interna e os demais, de Direito Internacional e de sua relação com o direito brasileiro.

Essa distribuição pode mudar a cada concurso, por isso confira o edital em vigor.

E que mudança isso deve trazer para a sua preparação?

Nenhuma.

Usar fatores externos para se convencer de que uma matéria pode ficar de lado não é inteligente.

Não se esqueça de que o importante, ao final, é alcançar a pontuação de que você precisa para se tornar diplomata.

• Um diploma em Direito não assegura os seus pontos de Direito Interno no CACD;
• Lecionar Direito na universidade não assegura os seus pontos de Direito Interno no CACD;
• Uma aprovação em concurso relacionado a Direito não assegura os seus pontos de Direito Interno no CACD.

Só uma coisa assegura os seus pontos: a sua preparação atual para esta prova.

Caso o assunto seja mais fácil para você que para os outros candidatos, ótimo. Aproveite essa facilidade. Mas não se iluda achando que o seu domínio da disciplina é absoluto.

Já me estendi demais. Passemos ao que interessa: a bibliografia.

Direito Constitucional

Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza

Uma ótima opção tanto para os iniciantes quanto para os candidatos intermediários e avançados.

O ponto mais forte deste livro é a organização da matéria.

O título já avisa: tudo vem esquematizado, com uma miríade de gráficos, cores e tabelas que ajudam enormemente o leitor a reter as informações.

Devido à rigidez das leis e dos artigos, Direito consegue ser uma matéria particularmente cansativa.

Não há como escapar disso. Serão várias páginas cheias de textos jurídicos, e você vai precisar explorá-los na forma crua, que é a “letra fria” da lei.

O que muda, com o Direito Constitucional Esquematizado, é que essa leitura fica um pouco mais didática e menos monótona.

Estudada sem nenhum contexto, a Constituição basta para mergulhar qualquer leitor em um sono profundo. Nos capítulos organizados por Pedro Lenza, o ensino se torna, pelo menos, suportável.

Mulher idosa adormecida sobre um livro, de Nicolaes Maes, por volta de 1655. A Constituição de 1988 ainda estava longe, mas o efeito já era esse.

Não se esqueça: o livro deve ser usado com o edital do CACD à mão.

Ler todas as páginas é um erro que você deve evitar. Trata-se de uma obra enorme, com muitíssimas informações irrelevantes para a sua prova.

O melhor caminho é olhar o primeiro item do edital, tomar nota e procurá-lo no livro, repetindo o processo até exaurir todos os assuntos.

Quando estudei, eu acreditava que a obra oferecia, de forma simples e completa, toda a teoria de que você precisava.

Mesmo assim, faça a conferência item por item no edital em vigor. O de 2026, por exemplo, inclui o regime jurídico do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/2006) e finanças públicas, temas que você precisa localizar no seu material ou na legislação.

Embora seja recomendável buscar outras fontes para consolidar o que você aprendeu, indico aqui dois livros de exercícios comentados. Com eles e com a obra de Pedro Lenza, você terá condições de atingir uma ótima pontuação no CACD.

Caso o seu aproveitamento em Direito Interno precise melhorar, compre o livro sem pensar duas vezes.

Direito Constitucional Descomplicado, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

Se o Direito Constitucional Esquematizado já estiver na sua estante, você não precisa comprar este livro.

Só incluí esta obra na bibliografia para deixar claro que os dois livros guardam relativa semelhança e tratam exatamente dos mesmos assuntos. Portanto, comprar os dois é desnecessário.

De vez em quando, eu via na biblioteca candidatos ao CACD estudando pelos dois. Isso é um enorme desperdício de tempo.

Cartão estereoscópico de uma sala de leitura gratuita em Nova York, 1891: duas fotos quase idênticas, lado a lado. No estereoscópio, o efeito é bonito. Na sua mesa, é desperdício.

Guarde isto: poucas características pesam tanto em um candidato bem preparado quanto o pragmatismo.

Se nenhum dos dois te for familiar, passe na biblioteca ou na livraria mais próxima, folheie as duas obras e veja qual combina mais com o seu estilo.

1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional (CESPE), de Vitor Cruz

Como acontece nas outras matérias comuns a diversos concursos, você precisa destes livros de exercícios para colocar o seu conhecimento em prática. O título guarda o nome antigo da banca, hoje Cebraspe.

Minha recomendação é que você responda em uma folha separada, e não no próprio livro.

Assim, as mesmas questões podem ser resolvidas em três momentos distintos, sem que a resposta apareça enquanto você lê o comando.

Em quais 3 momentos fazer os exercícios de Direito Interno?

1. Logo depois de terminar um capítulo, resolva os exercícios daquele assunto;
2. Ao concluir toda a parte teórica, refaça todos os exercícios. É nessa hora que as suas fraquezas em certos conteúdos ficam óbvias;
3. Uma ou duas semanas antes do CACD, volte aos mesmos exercícios, que vão te ajudar a relembrar tudo o que estudou até ali.

Preste bastante atenção: existe outro livro, com capa bem parecida e 4001 questões. Não vá comprá-lo por engano.

Nele há exercícios de bancas diversas, e você deve fugir dessa obra a todo custo.

Já falei isso inúmeras vezes, mas repito: o Cebraspe interpreta à sua própria maneira os tópicos de cada disciplina.

O que as outras bancas pensam não interessa a você. Se resolver exercícios delas, vai criar uma enorme confusão, e isso vai custar muito caro no dia do CACD.

Só resolva questões do Cebraspe. Sempre.

Isso inclui as do tempo em que a banca se chamava Cespe. Atenção! Os concursos do CACD de 2019 a 2023 foram aplicados pelo IADES, e o Cebraspe voltou em 2024. Por isso, as provas desses anos não servem para treinar o estilo da banca atual.

Apostila de Direito Constitucional, do Estratégia Concursos

Quando estudei, eu recomendava qualquer uma das apostilas do Estratégia Concursos em Direito Constitucional, desde que ela:

• Tratasse de todos os tópicos do edital do CACD;
• Trouxesse somente exercícios da banca do concurso.

Na maior parte do ano, havia apostilas do curso já voltadas para o CACD.

Se você não achasse essa versão específica, podia comprar sem nenhum problema o material de outro concurso, contanto que cumprisse os dois requisitos acima.

Eram excelentes as apostilas de Direito Constitucional, e as de Direito Internacional também.

Eu diria até que o material do Estratégia oferecia o melhor custo-benefício a quem tinha pouco tempo para estudar.

Se só pudesse escolher uma única fonte para estudar Direito Constitucional, eu ficaria com essa apostila sem pensar duas vezes.

Impressionava a capacidade desse curso preparatório de produzir, para algumas disciplinas, materiais de altíssima qualidade.

Esse mercado muda, portanto confira o que está disponível hoje e aplique os mesmos dois critérios.

Atenção! Essa recomendação vale para Direito. Ela não alcança assuntos mais próprios do CACD, entre os quais estão História do Brasil, História Mundial e Política Internacional.

São disciplinas repletas de nuances, e o formato de apostila não permite observá-las com clareza. Por isso, é fundamental que você faça as leituras das bibliografias obrigatórias:

• Bibliografia de História do Brasil para o CACD;
• Bibliografia de História Mundial para o CACD;
• Bibliografia de Política Internacional para o CACD.

Há outra observação importantíssima, válida para qualquer material de concurso.

As apostilas costumam vir com aulas em vídeo. Se a aula só repetir o texto do seu material, não desperdice o seu tempo com ela. São várias horas de vídeo, que drenam dias inteiros do seu estudo.

Ler é mais rápido que ouvir a aula e ainda te prepara para a situação que você vai encontrar na prova: caneta e papel.

Quando chegar o CACD, serão só você e a prova (além daquelas pessoas que comem fazendo barulho).

O Comedor de Feijão, de Annibale Carracci, por volta de 1585. Ele vai sentar atrás de você.

Direito Administrativo

Apostila de Direito Administrativo, do Estratégia Concursos

Quando estudei, o CACD não cobrava tanto Direito Administrativo. Ainda assim, a matéria faz parte do programa, portanto prepare-se de acordo com a exigência da banca.

No edital de 2026, a matéria inclui Administração Pública, atos e processo administrativos, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado e regime dos servidores públicos.

Comprar um livro só para essa matéria me parece um exagero.

Até hoje, todas as obras que li entram em minúcias que vão muito além do necessário para você ser aprovado e garantir o seu emprego de diplomata no Itamaraty.

O CACD está, de fato, entre os processos seletivos mais difíceis do Brasil. Isso não quer dizer que você tenha de estudar absolutamente tudo acerca de todas as matérias.

Minha recomendação é a mesma de Direito Constitucional.

Quando estudei, bastava qualquer apostila de Direito Administrativo do Estratégia Concursos, contanto que cobrisse todos os tópicos do edital e fosse voltada para as provas da banca do concurso.

Não custa repetir: a observação sobre as aulas em vídeo vale para qualquer matéria.

1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo (CESPE), de Leandro Prado e Patrícia Teixeira

Outro livro de exercícios, para o qual valem precisamente as recomendações do anterior.

Esta obra tem uma particularidade: na minha preparação, circulava pela internet um PDF com gabaritos errados. Isso mesmo!

Muitos se achavam espertos por não comprar o material. No fim das contas, estudavam com questões contaminadas.

Monster Soup, gravura de William Heath, 1828: uma londrina descobre, pelo microscópio, o que havia na água do Tâmisa. O PDF de graça era mais ou menos isso.

O que eles conseguiam com isso?

Reprovação.

Não estou fazendo nenhum apelo antipirataria. Ainda assim, no seu lugar, eu compraria o material em uma livraria, por dois motivos bem pragmáticos:

• Garantia de um gabarito correto;
• Exercícios atualizados.

Perder itens na prova por falta de estudo já é altamente frustrante. Perdê-los por ter baixado um gabarito errado é inaceitável.

Essa economia não vale mais que o seu sonho de ser diplomata, vale?

Constituição Federal

É óbvio que você não vai ler a Constituição inteira. Ainda assim, mantenha-a sempre por perto.

Para aqueles que estudam Direito Interno, este é um material de consulta essencial.

Você se lembra de que a banca adora copiar itens, ipsis litteris, dos textos oficiais, certo?

Portanto, habitue-se à gramática da nossa Constituição e à redação dos seus principais artigos.

Abertura da Constituição de 1824, escrita à mão: “Dom Pedro Primeiro, por Graça de Deus”. Hoje a redação é outra, mas a banca continua cobrando palavra por palavra.

Assim, mesmo sem se lembrar exatamente de um inciso, você vai conseguir notar, ao vê-lo na prova, pequenas alterações na semântica ou até na terminologia.

Você será um candidato muito mais preparado.

O texto está neste link: Constituição Federal.

Conclusão

Em Direito Interno, você tem uma bibliografia bastante curta e nem sequer precisa ler tudo. Basta escolher:

• Um dos livros de Direito Constitucional;
• Uma apostila de Direito Administrativo, que na minha preparação era a do Estratégia Concursos;
• Os dois livros de exercícios de 1001 questões comentadas;
• A Constituição, sempre ao alcance para consulta.

Se você tiver disciplina para processar todo esse material com atenção e sem pressa, a sua pontuação tende a ser muito alta em Direito Interno.

Deixe os atalhos de lado e dê prioridade ao esforço.

Antes de começar, verifique apenas se cada tópico do edital em vigor está coberto pelo material que você escolheu.

Bons estudos!